PROJETOS APROVADOS
Estatuto da Desburocratização
PLO 80/2021 | Institui o Estatuto da Desburocratização no município de Aracaju e dá outras providências.
Utilidade pública ADRA Leste
PLO 161/2021 | Reconhece de utilidade pública a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Leste – ADRA Leste e dá outras providências.
Totem Pet
PL 223/2021 | Institui o Programa “Adote um Totem Pet” no município de Aracaju e dá outras providências.
Liberdade Econômica
PLO 56/2022 | Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.
Livro de Reclamações
PLO 82/2022 | Dispõe sobre a disponibilização de livro de reclamações nas Unidades Públicas de Saúde, e dá outras providências.
Prioridade de Atendimento Autistas
PLO 248/2022 | Institui prioridade de atendimento às pessoas com transtorno do espectro autista em todos os estabelecimentos de saúde do Munícipio de Aracaju e dá outras providências.
Dia da Literatura Aracajuana
PLO 12/2023 | Institui o Dia Municipal da Literatura Aracajuana no Município de Aracaju e dá outras providências.
Incentivo ao Parto Humanizado
PL 13/2023 | Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Parto Humanizado no Município de Aracaju e dá outras providências.
Semana Municipal da Adoção
PLO 29/2023 | Institui o programa de orientação sobre a entrega voluntária de bebês para adoção, institui a Semana Municipal da Adoção no Município de Aracaju e dá outras providências.
Selo “Amigos dos Animais”
PLO 103/2023 | Cria o Selo “Amigos dos Animais” no âmbito do Município de Aracaju/SE e dá outras providências.
Semana de Combate à Violência Sexual
PLO 118/2023 | Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Sexual Contra as Mulheres no Transporte Público Coletivo e dá outras providências.
Placas informativas para atendimento à mulher
PLO 159/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas, contendo o número de telefone da Guarda Municipal, para possibilitar o primeiro atendimento à mulher, vítima de violência sexual no transporte público coletivo do Município de Aracaju e dá outras providências.
Semana da segurança digital
PL 160/2023 | Institui a “Semana de conscientização acerca de segurança digital” nas Instituições Públicas de Ensino no âmbito do Município de Aracaju/SE.
Câmeras de videomonitoramento
PL 189/2023 | Dispõe sobre a instalação de câmeras de videomonitoramento de segurança nos terminais de integração do Município de Aracaju/SE e dá outras providências.
Semana da Mobilidade Urbana
PL 217/2023 | Institui a Semana Municipal da Mobilidade Urbana no Município de Aracaju.
Dia do Psicólogo Educacional
PL 226/2023 | Institui o Dia Municipal do Psicólogo Educacional e dá outras providências.
Acompanhante de Pessoas Idosas
PL 227/2023 | Institui o Programa Acompanhante de Pessoas Idosas no Município de Aracaju e dá outras providências.
Praça João Florentino Santos
PL 264/2023 | Denomina Praça João Florentino Santos, o espaço público sem nome localizado no fundo da Paróquia Perpétuo Socorro.
Grupo de Música Antiga Renantique
PL 284/2023 | Reconhece o Grupo de Música Antiga Renantique como Patrimônio Cultural Material e Imaterial.